O PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO, UM BEM A SER PRESERVADO

Teresa Cristina de Borges Franco (FURNAS / DMA.T)*

Marcelo Paiva Gatti (FURNAS / DMA.T)*

A Constituição Brasileira de 1988 define patrimônio cultural brasileiro como: "os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referencia à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, ...", incluindo-se entre outros, "os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, artístico, paisagístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico" (Constituição da República Federativa do Brasil, capítulo III, seção II,art. 216, 1988).

Entre os instrumentos legais de preservação da memória nacional e de estímulo à pesquisa da nossa história há o decreto-lei nº 3924 de 1961 e a Resolução Conama 001 de 1986, esta relacionada ao controle de implantação de empreendimentos de grande porte, que colocam em risco a integridade de nosso patrimônio cultural. Assim, quando da construção de uma hidrelétrica, por exemplo, é feito, o levantamento e o resgate dos sítios arqurológicos situados na área de inundação, onde será formado o lago da represa.

A arqueologia pode ser definida como o estudo da cultura material, produzida pelos diversos povos em todos os tempos e lugares e em constante interação com o meio ambiente, constituindo-se este em suporte para o desenvolvimento da(s) cultura(s). As idéias e pensamentos desenvolvidos pelo homem implicam na transformação da natureza, os quais cristalizaram-se no conjunto de objetos e artefatos que denominamos cultura material, constituindo-se esta na natureza socialmente transformada.

O patrimônio arqueológico pode ser dividido em pré-histórico e histórico. Para o Brasil, estabelecemos a data de 1500 como marco divisório entre a Pré-História e a História, isto é, períodos anteriores e posteriores à chegada dos colonizadores europeus que introduziram o modo de produção colonial extrativista, baseado na exploração da mão de obra escrava de negros oriundos do continente africano. Assim, a cultura brasileira é formada, basicamente, pela interação dos traços culturais advindos das diferentes etnias indígenas aqui já existentes, das africanas e das européias.